POLÍTICA DE USO E PRIVACIDADE

Esta Política de Uso e Privacidade, se destina informar ao usuário dos canais do SERVICO ODONTOLOGICO CORADINI & NOEDEL LTDA., sociedade inscrita no CNPJ 25.263.253/0001-89, com sede na Rua Julio de Castilhos, 564, na cidade de Santa Cruz do Sul/RS, CEP 96.810-156, sob o nome fantasia ODONTO EXCELLENCE SANTA CRUZ sobre a coleta, uso, armazenamento, exclusão e tratamento dos dados, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

Esta Política se aplica a todos os serviços disponibilizados pela Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul na Plataforma, por meio de conteúdo escrito, impresso, digital e/ou eletrônico, entrega de produtos, sites, aplicativos, interfaces, além de outros produtos e serviços que possam ser ofertados pela Odonto Excellence Santa Cruz do Sul, sejam eles físicos ou digitais (“Serviços”).

Além disso, a Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul poderá alterar a Política de Privacidade para aprimorar suas práticas e políticas de privacidade. Atualizações a esta Política entrarão em vigor no momento da sua publicação na Plataforma. Assim, Você entende ser de sua responsabilidade consultar esta Política de tempos em tempos, para verificar se concorda com as suas eventuais atualizações. Caso Você não aceite as atualizações da Política, o seu acesso à Plataforma será suspenso. A Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul se esforçará para comunicar os Usuários sempre que esta Política for atualizada, mas se você continuar usando a Plataforma após a publicação de uma versão atualizada da Política, sua aceitação será presumida.

1. Da Coleta de Informações Pessoais

1.1 A Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul coleta dados e o modo de coleta pode variar conforme o produto/serviço utilizado, bem como pela maneira de uso e interação do consumidor junto a empresa.

1.2 A Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul coleta todos os dados inseridos pelo Usuário na Plataforma, quando necessários para determinada finalidade, podendo ser os seguintes:
nome completo;
endereço;
telefone;
e-mail;
ocupação;
documento pessoal (CPF, RG);
nome do titular do cartão de crédito, bem como o número, data de vencimento e código de segurança usado para o pagamento;

1.3 Também existirá a coleta de alguns dados automaticamente quando o Usuário acessar e usar os canais da Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul, sendo esses:
características do dispositivo de acesso;
Dados do navegador utilizado para o acesso;
Protocolo de Internet (IP, data, hora, minuto e segundo);
termos buscados pelo Usuário durante o uso da Plataforma;
Cookies ou tecnologias semelhantes.

1.4 Os cookies ou outras tecnologias semelhantes são pequenos arquivos usados para reconhecer, acompanhar e armazenar a sua navegação como usuário na Internet. A Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul poderá usar os cookies ou tecnologias semelhantes para todos os fins previstos no item 2 desta Política, principalmente para a personalização de conteúdo, anúncios e preferências de configuração da conta criada pelo usuário para utilizar a Plataforma.

1.5 Você pode alterar as configurações do seu navegador para bloquear cookies ou gerenciar o seu uso, bloqueando cookies de todos os sites ou de sites específicos. É possível que o funcionamento da Plataforma e parte ou a totalidade dos Serviços ofertados pela Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul sejam prejudicados por tal bloqueio. Consulte as instruções do seu navegador para saber mais como configurar o uso de cookies.

1.6 A Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul poderá também obter informações não pessoais e informações sobre as atividades dos usuários nos canais da empresa. Tais informações poderão ser agregadas e usadas para ajudar a Odonto Excellence Santa Cruz do Sul a fornecer informações para os Organizadores e entender quais partes dos produtos e serviços atraem mais interesse dos Consumidores. Dados agregados, quando anonimizados, são considerados informações não-pessoais para fins desta Política de Privacidade.

1.7 Caso a Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul combine informações não-pessoais com informações pessoais, a informação combinada será tratada como informação pessoal enquanto essa informação permanecer combinada.

1.8 Caso a informação combinada seja considerada sensível, ou seja, capaz de revelar dados relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, o tratamento dessas informações será realizado tão somente mediante o consentimento do titular. Tais informações serão armazenadas de maneira segura e não serão compartilhadas com terceiros, salvo após processo de anonimização.

2. Das Finalidade do Tratamento das Informações pessoais

2.1 Os dados pessoais serão utilizados de forma compatível com o disposto nesta Política de Privacidade, com objetivo de prover, desenvolver e melhorar os serviços prestados ou produtos oferecidos, inclusive aqueles a serem criados.

2.2 Os Dados que coletamos dos Usuários são arquivados em nossa base de dados e tratados para:

• apresentar a plataforma e seus conteúdos ao Usuário;

• customizar, personalizar e adaptar o aprendizado do Usuário;

• comunicar-se com Usuário e responder suas comunicações;

• verificar a identidade do Usuário;

• fornecer informações, produtos ou serviços ao Usuário;

• fornecer avisos sobre a conta do Usuário;

• realizar obrigações e exercer os direitos da Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul decorrentes de quaisquer contratos celebrados entre o Usuário e a Odonto Excellence Santa Cruz do Sul;

• notificar o Usuário sobre atualizações na Plataforma, na Política, nos Termos de Uso da Plataforma ou em quaisquer serviços oferecidos pela Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul;

• permitir que o Usuário participe dos recursos interativos da Plataforma;

• melhorar a qualidade dos Serviços, podendo realizar análises estatísticas, empíricas, quantitativas ou qualitativas das características e do comportamento coletivos dos Usuários;

• administrar cursos, provas, testes, avaliações, exercícios, projetos e outras atividades por meio da Plataforma;

• mapear cursos e demais atividades ou serviços ofertados na Plataforma que o Usuário acessou;

• permitir o envio de ofertas ou descontos em cursos, atividades ou outros serviços, que possam ser de interesse do Usuário;

• e permitir a comunicação entre o Usuário e a Clínica Odontológica Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails, contatos telefônicos, SMS, e/ou envio de mensagens por redes sociais;

• qualquer outro propósito, desde que com o consentimento prévio do Usuário.

2.3 A Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul realizará o tratamento dos dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais: mediante o fornecimento de consentimento pelo titular, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, exercício regular de direitos e atendimento de interesses legítimos. A base legal do tratamento poderá variar conforme a atividade realizada.

2.4 Caso a Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul utilize quaisquer dados pessoais de forma diversa das estabelecidas nesta Política de Privacidade, o usuário será previamente informado sobre essa nova utilização, antes ou na data em que os dados pessoais forem recebidos.

3. Do Compartilhamento das informações pessoais

3.1 A Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul não comercializa os dados pessoais de seus usuários a terceiros, porém existem situações nas quais a Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul poderá divulgar, transferir ou compartilhar os dados pessoais com terceiros, conforme disposto neste documento e na legislação brasileira.

3.2 A Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul poderá vender ou comprar outras empresas ou ativos. Em caso de venda, fusão, reorganização, dissolução da empresa ou outra operação societária semelhante, os dados pessoais poderão fazer parte dos ativos intangíveis compartilhados ou transferidos.

3.3 A Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul poderá realizar o compartilhamento de dados pessoais com empresas do mesmo grupo econômico, com as seguintes finalidades:
(i) o desenvolvimento de novos produtos e serviços;
(ii) a oferta de produtos e serviços que melhor atendam aos interesses dos usuários;
(iii) geração de dados estatísticos e agregados acerca do uso de produtos e serviços e perfis dos usuários;
e (iv) Empresas de avaliação de crédito, para efeito de autenticação, prevenção a fraudes e proteção ao crédito;

3.4 A Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul poderá compartilhar os dados pessoais de seus usuários com contratados e prestadores de serviços que tratam tais dados em nome da Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul, de modo a desempenhar determinadas funções relacionadas com as atividades da Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul, tais como, mas não somente, agências de marketing, prestadores de serviços de bancos de dados, prestadores de serviços de recuperação após desastres e de cópias de segurança, prestadores de serviços de e-mail, processadores de pagamentos e outros.

3.5 A Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul permite aos usuários se cadastrarem na plataforma através de contas pessoais em serviços de terceiros, como Facebook. Nestes caso, a Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul poderá coletar, utilizar, divulgar, transferir e armazenar ou reter informações relacionadas com a sua conta junto a esses serviços de terceiros, em conformidade com esta Política de Privacidade.

3.6 Sempre que solicitado, a Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul compartilhará as informações de seus usuários com autoridades policiais ou judiciais, autoridades públicas competentes ou outros terceiros, dentro e fora do Brasil, caso seja requerido pela legislação aplicável, por decisão judicial e por requisição de autoridades, ou se necessário para responder a processos judiciais ou para participar em eventuais litígios ou disputas de qualquer natureza.

3.6.1. Nestas situações, a Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul cooperará com as autoridades competentes quando necessário e adequado em relação a qualquer investigação de ilícitos, infrações a direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou outra atividade que seja ilegal ou que possa expor a Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul ou seus usuários a qualquer responsabilidade legal ou lhes impor riscos, ressalvadas hipóteses de sigilo de informações constantes na legislação aplicável.

3.7 A Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul se reserva o direito de compartilhar informações sobre seus usuários a terceiros quando houver motivos suficientes para considerar que a atividade de um usuário é suspeita, ilegal ou prejudicial à Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul ou a terceiros.

4. Do Armazenamento de Informações Pessoais

4.1 As informações coletadas pela Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul serão armazenadas por servidor contratado, onde os dados são protegidos por autenticação multifator, controle de senha, chaves e outras práticas recomendadas.

4.2 A Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos Dados, tais como:
utilização de métodos padrões de mercado para criptografar e proteger os Dados coletados;
utilização de software de proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;
utilização de sistema de controle de acesso aos Dados para que somente as pessoas previamente autorizadas tenham acesso a eles, com finalidades específicas;
adoção de políticas internas de conformidade para assegurar o sigilo e a responsabilidade de seus colaboradores no tratamento dos Dados.

4.3 Esta Política representa esforço da Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul para resguardar os Dados dos Usuários da Plataforma. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não obtenham sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas (“Incidente de Segurança”). Caso ocorra qualquer Incidente de Segurança com os seus Dados, a Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul irá avaliar, imediatamente, os riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais dos titulares dos dados pessoais. A comunicação aos titulares ou à Autoridade Nacional de Proteção de Dados será realizada conforme o caso concreto, após avaliação dos riscos mencionados.

5. Dos Direitos do Titular dos Dados Pessoais

5.1 Cabe ao titular de dados, a qualquer momento, solicitar à Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul:

• a confirmação da existência de tratamento de seus Dados e o acesso aos seus Dados coletados por meio da Plataforma;

• a correção de seus Dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

• a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira aplicável, conforme os recursos técnicos disponíveis a Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul;

• a portabilidade de seus Dados, para si ou para terceiro;

• a eliminação dos Dados tratados com o seu consentimento, desde que não exista hipótese legal de permissão para conservá-los;

• obtenção de informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais a Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul compartilhou seus Dados;

• e informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento ao tratamento dos Dados, bem como de ser informado sobre suas consequências, em caso de negativa.

5.2 Todas as requisições serão oportunizadas de forma gratuita e submetidas a uma forma de validação de sua identidade (a fim de que a Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul direcione o atendimento de requisições, exclusivamente ao titular dos dados). Nesse sentido, para que Você possa exercer seus direitos, basta que entre em contato conosco por meio do Canal de Comunicação indicado no item 7 desta Política. A Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul se esforçará para atendê-lo no menor tempo possível.

6. Do Período de retenção de dados

6.1 Os dados pessoais serão tratados pela Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul nos termos da legislação aplicável, sendo retidos, somente nas hipóteses legais e, apenas pelo período em que forem necessários para o alcance de finalidades lícitas, específicas e informadas, como no caso da prestação de contas e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, conforme dispositivos aplicáveis.

6.2 A retenção dos dados também é possível com base em seu consentimento, pelo período em que você permitir a manutenção da comunicação, como nos casos de envios de newsletter e pesquisas, e, além disso, em casos de apoio e promoção de atividades da Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul e proteção do exercício regular de seus direitos ou prestação de serviços que o beneficiem. Em suma, a Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul poderá manter:

• Os dados que forem utilizados para fins de marketing ou de pesquisa, que permanecerão armazenados na base enquanto perdurar o interesse do titular em receber esses materiais, sendo possibilitado o opt-out a qualquer tempo, revogando-se o consentimento;

• Os dados que forem tratados para fins de execução contratual na venda de produtos, avaliação de crédito, peças ou manutenção na rede de assistência, que serão utilizados durante a vigência do contrato e armazenados pelo prazo legal necessário pela legislação vigente.

7. Disposições Gerais

7.1 Ao navegar pelos canais da Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul e utilizar suas funcionalidades, os usuários aceitam todo o disposto nesta Política de Privacidade e demais políticas que se encontrem vigentes na data de acesso, tais como a Política de Cookies e os Termos de Uso. Por isso, é recomendável que os usuários se mantenham atualizados.

7.2 A eventual tolerância quanto a qualquer violação dos termos e condições do contido neste domínio será considerada mera liberalidade e não será interpretada como novação, precedente invocável, renúncia a direitos, alteração tácita dos termos contratuais, direito adquirido ou alteração contratual.

7.3 Caso alguma disposição desta Política for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante das normas continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva. Os termos aqui descritos serão interpretados segundo a legislação brasileira.

7.5 Sempre que possível, potenciais divergências entre o usuário e a Clínica Odontológica Odonto Excellence Santa Cruz do Sul serão resolvidas de forma amigável. Quando todos os esforços neste sentido forem esgotados, você concorda, desde já, que fica eleito o foro da comarca de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul, para resolver controvérsias ou queixas oriundas da utilização de nossa plataforma ou relacionadas a esta Política de Privacidade.